Bem-vindo ao Cognanvas. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da nossa plataforma.

1. O Serviço

O Cognanvas é uma ferramenta de "Canvas Cognitivo" e gestão de foco, desenvolvida e operada por Pedro Manuel Silva de Oliveira (doravante "Desenvolvedor"). A plataforma encontra-se atualmente em fase de desenvolvimento (Alpha/MVP). Ao utilizar o serviço, você reconhece que ele pode conter erros (bugs) e sofrer instabilidades.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou acessar o Cognanvas, você concorda em cumprir estes termos e todas as leis aplicáveis no Brasil. Se não concordar, não utilize o serviço.

3. Propriedade Intelectual

• Do Desenvolvedor: Todo o código-fonte, design, logotipos (incluindo o Lobo Azul), banco de dados e funcionalidades são propriedade exclusiva de Pedro Manuel Silva de Oliveira.
• Do Usuário: Todo o conteúdo criado por você (diários, notas, sessões de foco) é de sua propriedade exclusiva. Nós não reivindicamos direitos autorais sobre os seus textos.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Tentar realizar engenharia reversa da plataforma.
• Usar o serviço para armazenar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Compartilhar sua senha com terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está" (as-is). O Desenvolvedor não se responsabiliza por eventuais perdas de dados, lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Cognanvas durante esta fase de testes. Recomenda-se que mantenha backups de informações críticas.

6. Cancelamento

Você pode excluir sua conta e todos os seus dados a qualquer momento através das configurações da plataforma. O Desenvolvedor reserva-se o direito de suspender contas que violem estes termos.

7. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CANAÂ DOS CARAJÁS/PA] para dirimir quaisquer dúvidas, renunciando-se a qualquer outro.